Arquivo Serviços - Wagner & Fernandes

Direito Empresarial

Direito Empresarial

Assessoramento dos sócios e empresas em suas relações empresariais;
Assessoria na constituição de sociedades e sua extinção, como Holdings familiares e de participação;
Advocacia preventiva, com o intuito de evitar problemas que possam se tornar passivos judiciais futuros para as empresas e seus sócios.

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Assessoria e consultoria, com pareceres relativos à legislação trabalhista preventiva;
Apresentação de defesa em demandas trabalhistas contenciosas e administrativas, perante a Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho;
Ministério Público do Trabalho e Câmaras de Conciliação Prévia;
Assessoria em implementação de controle de Equipamentos de Proteção Individual;
Assessoria e consultoria para diminuição dos riscos de acidentes de trabalho.

Direito Tributário

Direito Tributário

Recuperação lícita de tributos por meio de ações judiciais ou administrativas, como por exemplo:
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
- Exclusão de ICMS-ST ou ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS;
- INSS sobre verbas indenizatórias;
- ICMS-ST – venda inferior à MVA ou valor de pauta;
- IPI na revenda de mercadorias importadas;
- Créditos de PIS e COFINS dos insumos essenciais e relevantes;
- Incidência de IRPJ e CSLL sobre a SELIC na repetição de indébito tributário;
- Exclusão de despesas de Capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação;
- ISS sobre os materiais e subempreitadas empregadas na construção civil por Empreitada Global;
- Exclusão de ICMS da base de cálculo da CPRB.
Defesa de notificações e Execuções Fiscais;
Defesa de Crimes de Ordem Tributária.

Direito Civil

Direito Civil

Indenizatórias e defesa em ações que versem sobre acidente de trânsito;
Indenizatórias sobre seguros;
Questões relacionadas a direito do consumidor;
Erro médico;
Cobranças;
Execuções;
Ações de Medicamentos em face do ente público;
Busca e Apreensão;
Usucapião e demais Ações Possessórias;
Contratos em geral.

Direito de Família

Direito de Família

Inventário e partilha;
Divórcio e dissolução de União Estável;
Alimentos;
Guarda;
Investigação de Paternidade;
Contrato de união estável;
Testamento;
Entre outros.

Direito Administrativo

Direito Administrativo

Acompanhamento em todo e qualquer ato administrativo junto à órgãos públicos e autarquias;
Recursos administrativos a quaisquer órgãos municipais, estaduais ou federais;
Acompanhamento e Sustentação oral junto aos Conselhos administrativos federais, municipais e estaduais e em qualquer autarquia.

Direito Penal

Direito Penal

Crimes contra a honra;
Crimes contra a liberdade individual;
Crimes contra o patrimônio;
Crimes contra a propriedade imaterial;
Crimes contra a ordem tributária;
Crimes ambientais.

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Assessoria jurídica em campanhas.